sábado, 1 de agosto de 2009

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO AUTÔNOMO PARA NÃO RETENÇÃO INSS

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO AUTÔNOMO PARA NÃO RETENÇÃO INSS

D e c l a r a ç ã o

A Empresa

(Nome da Empresa e CNPJ)

(Nome do autônomo) _________ brasileiro, profissão ______________________CPF nº _____________ e RG nº __________________ INSS ou nº do PIS____________________. DECLARA, sob as penas da lei, que presta serviços (ou trabalha para a empresa) abaixo mencionada(s):

Empresa: CNPJ Nº_________________________

Empresa: CNPJ Nº_________________________

E que na(s) mesma(s) é feita a retenção do INSS sobre o teto máximo, e conforme previsto no artigo 87, inciso II da Instrução Normativa nº 100 de 18.12.2003 do Diretor Presidente do INSS, publicado no DOU de 13.06.2003, não poderá haver a retenção do INSS sobre os serviços prestados para esta empresa.

Declaro ainda que as informações acima citadas, são expressão da verdade e de minha inteira responsabilidade.

São Paulo (data)

___________________________
Nome do Autônomo