Mercadorias recebidas em devolução de vendas efetuadas em exercício anterior

Mercadorias recebidas em devolução de vendas efetuadas em exercício anterior

No caso de devolução de mercadoria vendida no exercício social anterior, há a necessidade de tratamento diferenciado daquelas ocorridas no próprio exercício.
Suponhamos que a venda tenha ocorrido em dezembro/20X0 e a devolução em janeiro/20X1, ou seja, a devolução ocorreu em exercício subseqüente ao da venda.A receita decorrente da venda já foi contabilizada no exercício anterior e sua conta, definitivamente, encerrada na apuração do resultado. Logo, não se pode mais falar em cancelamento de receita.É tecnicamente correto proceder com um registro que não mais estará cancelando vendas nem alterando as receitas líquidas ou o lucro bruto apurado no exercício. Para tanto, o registro deve ser feito na forma de cancelamento, nesse exercício, de um lucro bruto apurado no exercício anterior, que ora será tratado como uma despesa operacional.Podemos abrir uma conta especial para o registro da receita perdida do exercício anterior e outra para o registro do custo recuperado, totalizando-as em um único grupo de “Prejuízo na Devolução de Vendas de Exercício Anterior”, ou então utilizar uma única conta para esse mesmo fim.Assim, no caso de uma pessoa jurídica sujeita ao regime não cumulativo da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep, teremos os seguintes lançamentos:

1) Pelo registro da devolução, em janeiro/20X1:
D - Prejuízo na Devolução de Vendas de Exercício Anterior (CR)
C - Clientes (AC)

2) Pelo registro do ICMS sobre a devolução:
D - ICMS a Recuperar (AC)
C - Prejuízo na Devolução de Vendas de Exercício Anterior (CR)

3) Pelo registro do crédito da Cofins sobre a devolução:
D - Cofins a Recuperar (AC)
C - Prejuízo na Devolução de Vendas de Exercício Anterior (CR)

4) Pelo registro do crédito da contribuição para o PIS-Pasep sobre a devolução:
D - PIS-Pasep a Recuperar (AC)
C - Prejuízo na Devolução de Vendas de Exercício Anterior (CR)

5) Registro pela reentrada das mercadorias no estoque:
D - Estoques (AC)
C - Prejuízo na Devolução de Vendas de Exercício Anterior (CR)

AC = Ativo Circulante
CR = Conta de Resultado

Fonte: Editorial IOB