As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do
secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A malha fina é o
banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que
apresentam inconsistências após os diversos cruzamento realizados pelos
sistemas informatizados do Fisco.
Hoje, já é possível, por exemplo, com dados das notas fiscais
eletrônicas, cruzar informações sobre subfaturamento e omissão de
receitas.
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Sendo assim, é possível fazer auditorias eletrônicas, disse Barreto, por
meio dos valores de compra e assim estimar as receitas do contribuinte.
Se a Receita detectar irregularidades, a empresa será chamada a se
regularizar.
"Se não fizer a regularização, sofrerá a ação fiscal. Os sistemas estão
sendo finalizados e já têm capacidade de entrar em produção em 2012",
disse.
A base do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) permite
atualmente o acesso aos dados das empresas tanto pelo Fisco federal
quanto pelos fiscos estaduais.
Mesmo com os convênios para a troca de dados com os estados, não é
necessário nenhum tipo de solicitação da Receita Federal, porque com o
Sped as informações estão disponíveis para todos.
"Assim como temos a malha da pessoa física, teremos a instituição da
malha da pessoa jurídica dando maior abrangência à presença fiscal e
alcançando todos os níveis de contribuintes. É importante notar que a
malha consiste, sem ter a presença da fiscalização, do cruzamento de
informações internas e externas", disse Barreto.
Barreto informou ainda que a fiscalização continuará, em 2012, voltada
para os grandes contribuintes. Principalmente, os que fazem, segundo
ele, planejamento tributário abusivo.
O planejamento tributário consiste em usar brechas na lei para reduzir o
pagamento de impostos. "O foco vai ser os grandes contribuinte,
principalmente, na fiscalização do planejamento tributário abusivo, mas
ampliaremos, também, a atuação em todas as empresas, da malha da pessoa
jurídica".
